instituto ímpar de gestão
Transparência Prefeitura de Vigia
Transparência Prefeitura de Vigia
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Instituto Ímpar de Gestão, Prefeitura de Vigia, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e nº 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 04/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Pará.
Qualificação
- Decreto de Qualificação
- Requerimento para obtenção do título de OS
- Utilidade Pública
- Certificado CEBAS
Informações Gerais
- Estatuto Social / Regimento Interno
- Organograma
- Integrantes da Diretoria, Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Demais Ocupantes de Cargos de Gestão
- Atas de reuniões
- Diretoria, Conselhos e Responsáveis
Compras/Contratos
- Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros e Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros
Pessoal
- Regulamento de Contratação de Pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de mulheres e Homens – Atendimento a Lei 14.611/2023 e Decreto 11.795/2023
restação de Contas Anual da Parceria
- Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas